Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 364 de 2022
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 3508
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de continuidade de obras públicas no âmbito do município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 364 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 2 |
Institui o Programa Ambiente Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância – na cidade do Natal. - Projeto de Lei nº 425 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 595 de 2022
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 5627
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as medidas a serem tomadas para a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de educação infantil e de recreação infantil, no município de Natal/RN, e dá outras providências" - Projeto de Lei nº 595 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 4 |
Projeto de Lei nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 1133
Turno: -
Texto original
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Dispõe da criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Natal, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda nas áreas menos favorecidas da cidade - Projeto de Lei nº 218 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 5 |
Projeto de Lei nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 2605
Turno: -
Texto original
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Autoriza ao Poder Público Municipal a Instituir o Programa Extraordinário "Vamos voltar para a escola" no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências - Projeto de Lei nº 311 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 6 |
Projeto de Lei nº 346 de 2023
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 3227
Turno: -
Texto original
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RECONHECE O GRAFITISMO E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES DE ARTE CONCEITUAL URBANA E POPULAR. - Projeto de Lei nº 346 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 7 |
Projeto de Lei nº 658 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: 6205
Turno: -
Texto original
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"Institui o programa vacina na escola" - Projeto de Lei nº 658 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 8 |
Projeto de Lei nº 383 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Valença
Protocolo: 3214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental - CENAM - Projeto de Lei nº 383 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/08/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 5886
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Profissionais por trás das câmeras” e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 29 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/08/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 2153
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo da Cidadão Natalense ao senhor Hélio de Menezes Santa Rosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/08/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 2338
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SR. CAIUS MARCELLUS DE OLIVEIRA EVANGELISTA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/08/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Não alcançado o quórum mínimo |