1 - Projeto de Lei nº 364 de 2022
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 3508
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Dispõe sobre medidas de continuidade de obras públicas no âmbito do município de Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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2 - Projeto de Lei nº 425 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 4171
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Institui o Programa Ambiente Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância – na cidade do Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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3 - Projeto de Lei nº 595 de 2022
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 5627
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“Dispõe sobre as medidas a serem tomadas para a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de educação infantil e de recreação infantil, no município de Natal/RN, e dá outras providências"
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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4 - Projeto de Lei nº 218 de 2023
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 1133
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Dispõe da criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Natal, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda nas áreas menos favorecidas da cidade
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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5 - Projeto de Lei nº 311 de 2023
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 2605
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Autoriza ao Poder Público Municipal a Instituir o Programa Extraordinário "Vamos voltar para a escola" no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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6 - Projeto de Lei nº 346 de 2023
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 3227
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RECONHECE O GRAFITISMO E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES DE ARTE CONCEITUAL URBANA E POPULAR.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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7 - Projeto de Lei nº 658 de 2023
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 6205
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"Institui o programa vacina na escola"
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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8 - Projeto de Lei nº 383 de 2024
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 3214
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental - CENAM
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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9 - Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 5886
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Profissionais por trás das câmeras” e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Não alcançado o quórum mínimo
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2153
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Concede Titulo da Cidadão Natalense ao senhor Hélio de Menezes Santa Rosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Não alcançado o quórum mínimo
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 2338
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SR. CAIUS MARCELLUS DE OLIVEIRA EVANGELISTA.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Não alcançado o quórum mínimo
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