Matérias da Ordem do Dia (94ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do município do Natal, para o exercício financeiro de 2025, conforme mensagem nº 176/2024.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

“Obriga as escolas da rede pública e privada de ensino a disponibilizar armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes no âmbito do Município de Natal/RN.”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Proíbe a cobrança de embalagem descartável ou semelhante, pelos bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres, quando o produto for pesado junto da embalagem, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

''Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar, a ser celebrado em 29 de novembro''.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Institui-se no âmbito do Município de Natal o mês de
conscientização sobre a Epilepsia.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação ONG FILHOS DA FLOR.”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Reconhece como de utilidade pública municipal a ELOS-ARQUITETURA SOCIAL, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 010/2024, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que “Altera a Lei Complementar nº 244, de 27 de junho de 2024, que Cria a Gratificação de Incentivo à Atividade Fiscal e Controle dos Serviços Urbanos - GIAFSU dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, e dá outras providências.”, conforme mensagem nº 153/2024.

MOVIMENTO EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO