1 - Projeto de Lei nº 94 de 2019
Autores: Bispo Francisco de Assis, Ana Paula
Número de Protocolo: 1310
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Institui o dia municipal contra o feminicídio no âmbito municipal, visando a conscientização dos à rede pública de ensino, bem como da população local, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 93 de 2020
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 664
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INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
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3 - Projeto de Lei nº 368 de 2021
Autores: Ana Paula, Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 2227
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de enfermeira ou outro profissional de enfermagem durante procedimento ginecológico, na forma que indica.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
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4 - Projeto de Lei nº 197 de 2022
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 1439
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Declara as Festividades dos Mártires de Cunhau e Uruaçu, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal.”
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
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5 - Projeto de Lei nº 235 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 2054
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Dispõe sobre a implantação de núcleos de apoio aos Conselhos, Centros e Associações Comunitárias do município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
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6 - Projeto de Lei nº 612 de 2022
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 6828
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a "Virada da Castração", evento a ser realizado semestralmente nos meses de Abril e Outubro, e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
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7 - Projeto de Lei nº 349 de 2023
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 3232
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“Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino municipal de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para instituir a obrigatoriedade de realização anual de visitas técnicas nos estabelecimentos que especifica”.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
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8 - Projeto de Lei nº 620 de 2023
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 5923
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina na cidade de Natal e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
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9 - Projeto de Lei nº 120 de 2024
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 475
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Institui o Código de Obras e Edificações do município de Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 177/2024.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
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