Matérias da Ordem do Dia (100ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o dia municipal contra o feminicídio no âmbito municipal, visando a conscientização dos à rede pública de ensino, bem como da população local, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de enfermeira ou outro profissional de enfermagem durante procedimento ginecológico, na forma que indica.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Declara as Festividades dos Mártires de Cunhau e Uruaçu, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal.”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a implantação de núcleos de apoio aos Conselhos, Centros e Associações Comunitárias do município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a "Virada da Castração", evento a ser realizado semestralmente nos meses de Abril e Outubro, e dá outras providências

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino municipal de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para instituir a obrigatoriedade de realização anual de visitas técnicas nos estabelecimentos que especifica”.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina na cidade de Natal e dá outras providências

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui o Código de Obras e Edificações do município de Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 177/2024.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO