1 - Processo nº 56 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1493
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 002/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Cria o Canal de Denúncias no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 61/2024.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO REJEITADO.
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2 - Processo nº 59 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1498
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 130/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Institui o Programa Clube Amigo da Criança assegurando o direito de brincar e a prática de esportes seguros no âmbito do município do Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 66/2024.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO REJEITADO.
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3 - Processo nº 62 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1596
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 461/2022, de autoria do Vereador Robério Paulino, que “institui o Projeto ‘Adote uma Árvore’ no âmbito do município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 70/2024.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO MANTIDO.
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4 - Processo nº 76 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2525
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 641/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 86/2024.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO MANTIDO.
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5 - Processo nº 103 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3498
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 464/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa, nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, e dá outras providências", conforme mensagem nº 114/2024.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO REJEITADO.
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6 - Processo nº 115 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4273
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 020/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destes”, conforme mensagem nº 133/2024.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO REJEITADO.
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7 - Projeto de Lei nº 364 de 2023
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 3844
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Institui procedimentos referentes ao recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 298 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 2245
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Professor da Escola Bíblica Dominical, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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