Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 002/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Cria o Canal de Denúncias no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 61/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 130/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Institui o Programa Clube Amigo da Criança assegurando o direito de brincar e a prática de esportes seguros no âmbito do município do Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 66/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 461/2022, de autoria do Vereador Robério Paulino, que “institui o Projeto ‘Adote uma Árvore’ no âmbito do município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 70/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 641/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 86/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 464/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa, nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, e dá outras providências", conforme mensagem nº 114/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 020/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destes”, conforme mensagem nº 133/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Institui procedimentos referentes ao recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Professor da Escola Bíblica Dominical, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO