Ordem do Dia/Expediente: 4 - Processo nº 76 de 2024 em 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Processo nº 76 de 2024
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 641/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 86/2024.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Processo nº 76 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/02/2025
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.