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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
João Batista Torres / DC
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 74/2025 - Ver. Tércio Tinoco
PL 75/2025 - Ver. Subtenente Eliabe
PL 76/2025 - Ver. Tércio Tinoco
PL 77/2025 - Ver. Cláudio Custodio
PL 78/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 79/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 80/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 81/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 82/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 83/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 84/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 85/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 86/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 87/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 88/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 89/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 90/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 91/2025 - Ver. Kleber Fernandes
PL 92/2025 - Ver. Kleber Fernandes
PL 93/2025 - Ver. Kleber Fernandes
PL 94/2025 - Ver. Kleber Fernandes
PL 95/2025 - Ver. Kleber Fernandes
PL 96/2025 - Ver. Kleber Fernandes
PL 97/2025 - Ver. Kleber Fernandes
PL 98/2025 - Ver. Kleber Fernandes
PL 99/2025 - Ver. Daniell Rendall
PL 100/2025 - Ver. Herberth Sena
PL 101/2025 - Ver.ª Thabatta Pimenta
PL 102/2025 - Ver.ª Thabatta Pimenta
PL 103/2025 - Ver.ª Brisa Bracchi

PDL 9/2025 - Ver.ª Samanda Alves

PR 5/2025 - Ver. Herberth Sena
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 334 e 335

Ver.ª Brisa Bracchi: 379 e 380

Ver.ª Camila Araújo: 283, 359 e 360

Ver. Cleiton da Policlínica: 352, 353 e 354

Ver. Daniell Rendall: 346, 347 e 348

Ver. Daniel Valença: 319

Ver. Eriko Jácome: 293, 294 e 295

Ver. Herberth Sena: 370, 372 e 373

Ver. Irapoã Nobrega: 119, 310 e 311

Ver. Kleber Fernandes: 336, 337 e 338

Ver. Leo Souza: 272, 273 e 321

Ver. Luciano Nascimento: 349, 350 e 351

Ver. Pedro Henrique: 303, 308 e 309

Ver. Preto Aquino: 320, 323 e 328

Ver. Robson Carvalho: 298, 332 e 333

Ver.ª. Samanda Alves: 330, 368 e 369

Ver. Subtenente Eliabe: 278, 279 e 280

Ver. Tarcio de Eudiane: 284, 297 e 318

Ver. Tércio Tinoco: 339, 340 e 341

Ver.ª Thabatta Pimenta: 377 e 378

Mesa Diretora: 291 e 292



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 169 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 717
Cria o Programa Municipal "Tem Saída", que visa dar autonomia financeira à mulher desempregada, em situação de violência doméstica e familiar, por meio de sua priorização no mercado de trabalho na Cidade do Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 72
Cria o “Selo Mais Mulheres na Cultura” no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 619 de 2023
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 5922
ESTABELECE o fornecimento de “mamas solidárias” às mulheres mastectomizadas que se submeteram a cirurgia para retirada das mamas na cidade de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 441 de 2023
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 4260
Estabelece atendimento prioritário às mulheres assistidas e acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, ou qualquer outra política pública que vier a substituir o programa.


Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 278 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 2002
“Estabelece a prioridade de cirurgia reparadora, pelo Sistema de Saúde Municipal, para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano a sua integridade física ou estética.”


Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Autor: Thabatta Pimenta
Número de Protocolo: 73
Dispõe sobre a obrigatoriedade de maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada do Município do Natal permitir a presença e/ou disponibilizar tradutor e intérprete de Libras para atendimento a pacientes surdos.


Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA 		Adiada
7 - Projeto de Lei nº 46 de 2025
Autor: Samanda
Número de Protocolo: 192
Institui a gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo do município de Natal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.


Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA 		Adiada
8 - Projeto de Lei nº 71 de 2025
Autor: Anne Lagartixa
Número de Protocolo: 373
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência, no município de Natal e dá outras providências."


Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA 		Retirada de pauta

Obs.: Pedido de vistas pelo Vereador Fuvio