Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, regulamenta o Conselho Municipal de Alimentar e Nutricional - COMSEA e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUNSAM, e dá outras providências, conforme mensagem nº 188/2024.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui a Semana de Defesa e Proteção da Vida no Município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Dispõe sobre o monitoramento e publicitação da qualidade da água consumida no município de Natal-RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Proíbe a remoção de veículos por estacionamento irregular quando o proprietário ou condutor estiver presente.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Altera a Lei nº 350, de 23 de novembro de 2011, que dispõe sobre a garantia a toda pessoa com deficiência, que necessite de cadeiras de rodas, a gratuidade do ingresso para seu respectivo acompanhante em eventos culturais, esportivos e de entretenimento organizado por pessoas de direito público, privado e/ou filantrópico, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol situado na esquina da Rua Ararai com a Avenida Felizardo Moura, no Bairro Nordeste – Natal/RN, que passa a se chamar João Francisco Sobrinho (João Biu), e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Denomina “Rua Cmte. Graco Magalhães Alves”, a via anteriormente denominada de “Rua Professor Bartolomeu Fagundes”, no bairro de Petrópolis, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do poder executivo Municipal de natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO