Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a Semana de Defesa e Proteção da Vida no Município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre o monitoramento e publicitação da qualidade da água consumida no município de Natal-RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Proíbe a remoção de veículos por estacionamento irregular quando o proprietário ou condutor estiver presente.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Altera a Lei nº 350, de 23 de novembro de 2011, que dispõe sobre a garantia a toda pessoa com deficiência, que necessite de cadeiras de rodas, a gratuidade do ingresso para seu respectivo acompanhante em eventos culturais, esportivos e de entretenimento organizado por pessoas de direito público, privado e/ou filantrópico, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Denomina “Rua Cmte. Graco Magalhães Alves”, a via anteriormente denominada de “Rua Professor Bartolomeu Fagundes”, no bairro de Petrópolis, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do poder executivo Municipal de natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 576/2022, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Institui o Banco de Dados Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 92/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 459/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Adote uma Estação de Ginástica e Alongamento ao ar livre no município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 97/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 198/2023, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados a partir de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade, pelo Poder Executivo, nas unidades municipais de saúde pública e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, conforme mensagem nº 98/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 039/2023, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “Institui o Programa de Divulgação de Vagas Escolares para o Público da Educação Especial no Município do Natal”, conforme mensagem nº 103/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO