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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 09:00
Encerramento: 01/04/2025 - 11:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniel Santiago / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Irapoã Nóbrega / REPUB
Leo Souza / REPUB
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fúlvio Saulo Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PROCESSO 39/2025 - Chefe do Executivo

PL 160/2025 - Ver.ª Camila Araújo

PL 161/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 162/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 163/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 164/2025 - Ver.ª Brisa Bracchi

PL 165/2025 - Ver.ª Thabatta Pimenta

PL 166/2025 - Ver.ª Camila Araújo

PL 167/2025 - Ver.ª Camila Araújo

PL 168/2025 - Ver.ª Thabatta Pimenta
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando Nº 28/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Fúlvio
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: Moção 5

Ver.ª Anne Largatixa: 726

Ver.ª Brisa Bracchi: 784, 785 e 786

Ver.ª Camila Araújo: 626, 778 e 779

Ver. Claudio Custódio: 716, 717 e 718

Ver. Cleiton da Policlínica: 710, 772 e 773

Ver. Eriko Jácome: 767, 787 e 788

Ver. Herberth Sena: 727, 728 e 729

Ver. Irapoã Nobrega: 732, 734 e 736

Ver. João Batista Torres: 696, 697 e 698

Ver. Kleber Fernandes: 681, 682 e 683

Ver. Leo Souza: 605, 607 e 608

Ver. Luciano Nascimento: 741, 743 e 746

Ver. Pedro Henrique: 714 e 715

Ver. Preto Aquino: 662 e 663

Ver. Robson Carvalho: 598, 763 e 764

Ver. Tarcio de Eudiane: 719, 720 e 721

Ver. Tércio Tinoco: 754, 759 e 761

Ver.ª Thabatta Pimenta: 725

 

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Faustino / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 73
Fica instituído o Programa Remo do Potengi, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 397 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 4079
“Institui o Dia Municipal do Agente de Mobilidade, a ser celebrado em 11 de maio”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 187 de 2019
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2397
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar o monitoramento contínuo da qualidade do solo e das águas subterrâneas dos cemitérios públicos de Natal, com a finalidade de verificar a existência de contaminação do meio ambiente por necrochorume provenientes da decomposição dos corpos e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 346 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 3489
Cria o Programa de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento do Trabalho Educativo de Jovens e Adolescentes – PROTEJA, com oferta de estágio remunerado aos jovens e adolescentes egressos de internatos, orfanatos e abrigos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 396 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 3721
CRIA no âmbito do Município de Natal a “Rua do Ciclismo” e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 611 de 2022
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 6827
“Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Natal, e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 551 de 2023
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 5220
Dispõe sobre a disponibilização de “Espaço Pet” nas praças públicas do município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 104 de 2024
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 355
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PET NA SOMBRA NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 493 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Institui a Gratificação de Assessoramento ao Plenário - GAP devida, exclusivamente, aos servidores efetivos que desempenham as atividades de assistência e assessoramento ao Plenário e Mesa Diretora durante as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Natal.


Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA. 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 316 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 2386
Denomina de Praça Pirapora, o logradouro público localizado entre as Ruas Pirapora, Diamantina e Igarapé, no Conjunto Pirangi, Segunda Etapa, bairro Neópolis, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade