Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Fica instituído o Programa Remo do Potengi, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

“Institui o Dia Municipal do Agente de Mobilidade, a ser celebrado em 11 de maio”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar o monitoramento contínuo da qualidade do solo e das águas subterrâneas dos cemitérios públicos de Natal, com a finalidade de verificar a existência de contaminação do meio ambiente por necrochorume provenientes da decomposição dos corpos e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Cria o Programa de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento do Trabalho Educativo de Jovens e Adolescentes – PROTEJA, com oferta de estágio remunerado aos jovens e adolescentes egressos de internatos, orfanatos e abrigos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Natal.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA

CRIA no âmbito do Município de Natal a “Rua do Ciclismo” e dá outras providências

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

“Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Natal, e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a disponibilização de “Espaço Pet” nas praças públicas do município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PET NA SOMBRA NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Institui a Gratificação de Assessoramento ao Plenário - GAP devida, exclusivamente, aos servidores efetivos que desempenham as atividades de assistência e assessoramento ao Plenário e Mesa Diretora durante as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Natal.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

Denomina de Praça Pirapora, o logradouro público
localizado entre as Ruas Pirapora, Diamantina e
Igarapé, no Conjunto Pirangi, Segunda Etapa, bairro
Neópolis, e dá outras providências.