SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/04/2025 - 09:00

Encerramento: 02/04/2025 - 12:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Aldo Clemente / PSDB

Anne Lagartixa / SD

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL

Claudio Custódio / PP

Cleiton da Policlínica / PSDB

Daniell Rendall / REPUB

Daniel Santiago / PP

Daniel Valença / PT

Eribaldo Medeiros / REDE

Faustino / UNIÃO BRASIL

Fúlvio Saulo / SD

Irapoã Nóbrega / REPUB

João Batista Torres / DC

Kleber Fernandes / REPUB

Leo Souza / REPUB

Pedro Henrique / PP

Preto Aquino / PODE

Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL

Samanda / PT

Subtenente Eliabe / PL

Thabatta Pimenta / PSOL

Tony Henrique / PL

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Tárcio de Eudiane	Compromisso Externo	Sessão

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PDL 10/2025 - Ver. Leo Souza PDL 11/2025 - Ver. Eriko Jacome PL 169/2025 - Ver. Daniell Rendall PL 170/2025 - Ver. Tony Henrique PL 171/2025 - Ver. Herberth Sena PL 172/2025 - Ver. Daniel Santiago
ofícios Lidos no Expediente: Memorando 14/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 789 e moção 7 Ver.ª Camila Araújo: 780, 781 e 782 Ver. Cleiton da Policlínica: 774, 775 e 776 Ver. Daniell Rendall: 813, 814 e 815 Ver. Daniel Valença: 824 e 826 Ver. Eriko Jácome: 825 e moção 6 Ver. Herberth Sena: 730, 731 e 733 Ver. Irapoã Nobrega: 738, 740 e 742 Ver. João Batista Torres: 699 e 700 Ver. Kleber Fernandes: 684 Ver. Leo Souza: 609, 687 e 688 Ver. Luciano Nascimento: 747, 748 e 749 Ver. Pedro Henrique: 820, 821 e 822 Ver. Preto Aquino: 790, 791 e 792 Ver. Robson Carvalho: 765, 766 e 769 Ver.ª Samanda Alves: 806 e 809 Ver. Subtenente Eliabe: 804, 808 e 811 Ver. Tarcio de Eudiane: 722, 723 e 724 Ver. Tércio Tinoco: 755, 756 e 757 Ver. Tony Henrique: 803 e 805

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PSDB

Anne Lagartixa / SD

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL

Claudio Custódio / PP

Cleiton da Policlínica / PSDB

Daniell Rendall / REPUB

Daniel Santiago / PP

Daniel Valença / PT

Eribaldo Medeiros / REDE

Faustino / UNIÃO BRASIL

Fúlvio Saulo / SD

Herberth Sena / PV

Irapoã Nóbrega / REPUB

João Batista Torres / DC

Kleber Fernandes / REPUB

Leo Souza / REPUB

Luciano Nascimento / PSD

Pedro Henrique / PP

Preto Aquino / PODE

Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL

Samanda / PT

Subtenente Eliabe / PL

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Thabatta Pimenta / PSOL

Tony Henrique / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 551 de 2024 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 4657	Dispõe sobre o reconhecimento da prática esportiva eletrônica denominada “eSports” ou “e-Sports” como modalidade esportiva no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências, conforme mensagem nº 145/2024. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 187 de 2019 Autor: Preto Aquino Número de Protocolo: 2397	Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar o monitoramento contínuo da qualidade do solo e das águas subterrâneas dos cemitérios públicos de Natal, com a finalidade de verificar a existência de contaminação do meio ambiente por necrochorume provenientes da decomposição dos corpos e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 346 de 2022 Autor: Luciano Nascimento Número de Protocolo: 3489	Cria o Programa de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento do Trabalho Educativo de Jovens e Adolescentes – PROTEJA, com oferta de estágio remunerado aos jovens e adolescentes egressos de internatos, orfanatos e abrigos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Natal. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 396 de 2022 Autor: Chagas Catarino Número de Protocolo: 3721	CRIA no âmbito do Município de Natal a “Rua do Ciclismo” e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 611 de 2022 Autor: Kleber Fernandes Número de Protocolo: 6827	“Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Natal, e dá outras providências.” Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 551 de 2023 Autor: Robson Carvalho Número de Protocolo: 5220	Dispõe sobre a disponibilização de “Espaço Pet” nas praças públicas do município de Natal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 104 de 2024 Autor: Hermes Câmara Número de Protocolo: 355	DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PET NA SOMBRA NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 411 de 2024 Autor: Aldo Clemente Número de Protocolo: 3784	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, a “Semana de Conscientização e Prevenção de Acidentes ao Ciclista”; altera a Lei nº 7.219, de 07 de outubro de 2021, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 461 de 2024 Autor: Eribaldo Medeiros Número de Protocolo: 4170	“Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.” Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 667 de 2024 Autor: Tércio Tinôco Número de Protocolo: 5164	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do Estado do Rio Grande do Norte, ADECERN, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade