Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre o reconhecimento da prática esportiva eletrônica denominada “eSports” ou “e-Sports” como modalidade esportiva no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências, conforme mensagem nº 145/2024.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar o monitoramento contínuo da qualidade do solo e das águas subterrâneas dos cemitérios públicos de Natal, com a finalidade de verificar a existência de contaminação do meio ambiente por necrochorume provenientes da decomposição dos corpos e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Cria o Programa de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento do Trabalho Educativo de Jovens e Adolescentes – PROTEJA, com oferta de estágio remunerado aos jovens e adolescentes egressos de internatos, orfanatos e abrigos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA

CRIA no âmbito do Município de Natal a “Rua do Ciclismo” e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

“Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Natal, e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a disponibilização de “Espaço Pet” nas praças públicas do município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PET NA SOMBRA NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município do Natal, a “Semana de Conscientização
e Prevenção de Acidentes ao Ciclista”; altera a Lei
nº 7.219, de 07 de outubro de 2021, e dá outras
providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

“Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do Estado do Rio Grande do Norte, ADECERN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO