Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 187 de 2019 em 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 187 de 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar o monitoramento contínuo da qualidade do solo e das águas subterrâneas dos cemitérios públicos de Natal, com a finalidade de verificar a existência de contaminação do meio ambiente por necrochorume provenientes da decomposição dos corpos e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 187 de 2019 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2025
Observação
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO