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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Pedro Henrique / PP
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 45/2025 - Chefe do Executivo

Processo 46/2025 - Chefe do Executivo

PL 174/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 176/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 177/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 178/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 179/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 180/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 181/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 182/2025 - Ver. Herberth Sena

PL 183/2025 - Ver. Camila Araújo

PL 184/2025 - Ver. Camila Araújo

PL 185/2025 - Ver. Faustino

PL 186/2025 - Ver. Thabatta Pimenta

PL 187/2025 - Ver. Robson Carvalho

PL 188/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 189/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 190/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 191/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 192/2025 - Ver.ª Samanda Alves

PL 193/2025 - Ver.ª Samanda Alves

PL 194/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 195/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 196/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 197/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 198/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 199/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 200/2025 - Ver. Daniell Valença

PL 201/2025 - Ver. Daniell Valença

PL 202/2025 - Ver. Daniell Rendall

 
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 014/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Cláudio Custódio

Ofício nº 492/2025 - STTU-GAB/STTU
Ofício nº 986/2025 - SEMTAS/SEMTAS
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 904, 905 e 947

Ver.ª Brisa Bracchi: 836, 837 e 843

Ver.ª Camila Araújo: 939, 940 e 941

Ver. Cleiton da Policlínica: 856

Ver. Daniell Rendall: 845, 846 e 847

Ver. Daniel Valença: 897 e 946

Ver. Eriko Jácome: 860, 942 e 943

Ver. Herberth Sena: 898, 899 e 900

Ver. Irapoã Nobrega: 915, 916 e 917

Ver. João Batista Torres: 853 e 855

Ver. Kleber Fernandes: 862, 863 e 864

Ver. Leo Souza: 692, 797 e 798

Ver. Luciano Nascimento: 750, 924 e 925

Ver. Preto Aquino: 932, 933 e 938

Ver. Robson Carvalho: 771, 873 e 875
Ver.ª Samanda Alves: 865, 866 e 935

Ver. Subtenente Eliabe: 883, 884 e 887

Ver. Tarcio de Eudiane: 867, 868 e 869

Ver. Tércio Tinoco: 906, 907 e 908

Ver.ª Thabatta Pimenta: 953, 954 e 955



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Pedro Henrique / PP
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 216 de 2019
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2979
Dispõe sobre a obrigatoriedade do tratamento de descontaminação e da assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, no âmbito do município de Natal.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 250 de 2020
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 1572
“Institui o programa “Eu Abraço Esta Causa” com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados a pessoas com deficiência física ou mental no Município de Natal e dá outras providências.”


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 489 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 4615
Institui ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no esporte.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 457 de 2023
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 4386
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação para os motoristas e cobradores que atuem em veículos do transporte público que possuem plataforma para pessoas com deficiência e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 835 de 2023
Autores: Camila do Juntas, Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 7455
Cria o Programa Municipal de Incentivo à cultura do Samba no âmbito do Município de Natal e dá outras providências


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 190 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 719
“Institui a Semana Municipal do e-Sports no Município de Natal.”


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 463 de 2024
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 4172
INSTITUI O DIA DA CAPELANIA CRISTÃ EM HOSPITAIS, ESCOLAS E NO SISTEMA PRISIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 353 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 2622
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia da Liderança do Ministério Infantil Evangélico”, e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade