Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 216 de 2019
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2979
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do tratamento de descontaminação e da assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, no âmbito do município de Natal. - Projeto de Lei nº 216 de 2019 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 250 de 2020
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 1572
Turno: -
Texto original
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“Institui o programa “Eu Abraço Esta Causa” com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados a pessoas com deficiência física ou mental no Município de Natal e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 250 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 489 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 4615
Turno: -
Texto original
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Institui ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no esporte. - Projeto de Lei nº 489 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 457 de 2023
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 4386
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação para os motoristas e cobradores que atuem em veículos do transporte público que possuem plataforma para pessoas com deficiência e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 457 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 835 de 2023
Processo: -
Autor: Camila do Juntas
Protocolo: 7455
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Incentivo à cultura do Samba no âmbito do Município de Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 835 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 190 de 2024
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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“Institui a Semana Municipal do e-Sports no Município de Natal.” - Projeto de Lei nº 190 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 463 de 2024
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 4172
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA CAPELANIA CRISTÃ EM HOSPITAIS, ESCOLAS E NO SISTEMA PRISIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. - Projeto de Lei nº 463 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 353 de 2024
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 2622
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia da Liderança do Ministério Infantil Evangélico”, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 353 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |