Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 216 de 2019 em 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 216 de 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade do tratamento de descontaminação e da assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, no âmbito do município de Natal.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 216 de 2019 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025
Observação
EM SEGUNDA DISCUSSÃO