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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 17/2025 - Ver. Tércio Tinoco

PLC 3/2025 - Chefe do Executivo

PL 223/2025 - Ver. Leo Souza

PL 224/2025 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 225/2025 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 226/2025 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 227/2025 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 228/2025 - Ver.ª Anne Lagartixa

PL 229/2025 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 230/2025 - Ver. Cleiton da Policlínica

PL 231/2025 - Ver.ª Anne Lagartixa

PL 232/2025 - Chefe do Executivo

Processo 48/2025 - Chefe do Executivo

Processo 49/2025 - Chefe do Executivo

Processo 50/2025 - Chefe do Executivo

Processo 51/2025 - Chefe do Executivo

Processo 52/2025 - Chefe do Executivo

Processo 53/2025 - Chefe do Executivo

 

 
ofícios Lidos no Expediente:

OF. nº 83990/2025/SRE - RN

OF. nº 266/2025 - URBANA/GDP

OF. nº 517/2025 - STTU-GAB/STTU

Memorando 010/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tony Henrique
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 1079 e 1080

Ver.ª Brisa Bracchi: 1039

Ver.ª Camila Araújo: 1063, 1071 e 1073

Ver. Cleiton da Policlínica: 1093, 1094 e 1095

Ver. Daniel Santiago: 1002, 1003 e 1004

Ver. Eriko Jácome: 1098, 1099 e 1100

Ver. Herberth Sena: 1103, 1104 e 1105

Ver. Irapoã Nobrega: 1064, 1065 e 1066

Ver. João Batista Torres: 1043, 1044 e 1045

Ver. Leo Souza: 976, 977 e 978

Ver. Luciano Nascimento: 934, 1013 e 1014

Ver. Preto Aquino: 1062, 1096 e 1097

Ver. Robson Carvalho: 1006, 1007 e 1008

Ver.ª Samanda Alves: 986, 990 e 992

Ver. Subtenente Eliabe: 1022, 1023 e 1024

Ver. Tarcio de Eudiane: 996, 997 e 998

Ver.ª Thabatta Pimenta: 1054, 1055 e 1056



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1549
Altera a matriz remuneratória estabelecida no Anexo II da Lei Complementar n.º 118, de 03 de dezembro de 2010 e dá outras providências, conforme mensagem nº 052/2025.


Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 555 de 2021
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 3471
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da URBANA doar 30% dos resíduos sólidos recolhidos (pneus usados) para fins de causas sociais e ambientais no município de Natal e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 279 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 2635
Institui o Programa Municipal “Produzindo Empregos”, como estímulo à geração de emprego e renda na cidade do Natal, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 175 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 829
Institui a “A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 547 de 2023
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 5216
Dispõe sobre medidas para facilitar a apresentação de defesas e/ou recursos da autuação de infração de trânsito por meio da internet, através de disponibilização de peticionamento eletrônico.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 664 de 2023
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 6272
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização horizontal zebrada na frente das rampas de acessibilidade e fixação de placas de sinalização, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 685 de 2023
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 6307
“OBRIGA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANEJAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 786 de 2023
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 7128
Dispõe sobre a frequência facultativa de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, demais Transtornos e deficiências na Escola em Tempo Integral no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Pedro Henrique
Número de Protocolo: 969
“Institui a Comenda Professor Luiz Soares”


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 175 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Natal, para o exercício de 2025, conforme preceitua o art. 37, X da Constituição Federal.


Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA. 		Matéria não votada