Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 1598
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 405/2023, de autoria do Vereador Herbert Sena, que “Institui o ‘Portal TEA’ no âmbito do Município do Natal”, conforme mensagem nº 72/2024. - Processo nº 64 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/04/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Processo nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 2269
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 403/2023, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Cria o Cadastro Municipal de pessoas punidas por maus-tratos a animais, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 82/2024. - Processo nº 73 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/04/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Veto Derrubado |
| 3 |
Processo nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 2527
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 92/2023, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Institui a Semana Municipal de Aulas Populares Preparatórias para o Exame do ENEM (aulões) e dá outras providências", conforme mensagem nº 87/2024. - Processo nº 78 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/04/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Veto mantido Governo orienta pela manutenção do veto! |
| 4 |
Projeto de Lei nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Disciplina os serviços de “Day Care” e Hospedagem de Animais Domésticos no Município do Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 112 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/04/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 304 de 2024
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 2334
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 304 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/04/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 5516
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor DR. HONÓRIO VIEIRA DE MENDONÇA NETO, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/04/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 7592
Turno: -
Texto original
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“Concede o título de cidadão natalense ao Senador da República Davi Samuel Alcolumbre Tobelem". - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/04/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |