Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 826 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 7405
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A “SEMANA DO BEACH TENNIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei nº 826 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 760 de 2023
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 6730
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da adoção proteção e bem estar dos animais, no Município de Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 760 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Disciplina os serviços de “Day Care” e Hospedagem de Animais Domésticos no Município do Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 112 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 4 |
Projeto de Lei nº 304 de 2024
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 2334
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 304 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 5 |
Projeto de Lei nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - Projeto de Lei nº 94 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 6 |
Projeto de Lei nº 465 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 4404
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para ações
que visam o Programa de Incentivo a Qualificação e a Inserção no Mercado de Trabalho aos Jovens no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 465 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 7 |
Projeto de Lei nº 594 de 2024
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 4904
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar Recreativa e Cultural Torcida Garra Alvinegra – A.R.C.T.G.A.” - Projeto de Lei nº 594 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 8 |
Projeto de Lei nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 2075
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da “Praça Padre João Maria", situada no bairro Petrópolis, Município do Natal, para “Praça Nossa Senhora de Lourdes”, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 271 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2025 - MOVIMENTO: EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal. - Projeto de Resolução nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |