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Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 20/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 273/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 274/2025 - Ver. Robson Carvalho

PL 275/2025 - Ver. Robson Carvalho

PL 276/2025 - Ver. Daniel Santiago

PL 277/2025 - Ver. Daniel Santiago

PL 278/2025 - Chefe do Executivo

PL 279/2025 - Ver. Daniell Rendall 

PL 280/2025 - Ver. Aldo Clemente

PL 281/2025 - Ver. Subtenente Eliabe

PL 282/2025 - Ver. Subtenente Eliabe

PL 283/2025 - Ver. Fulvio Saulo

PL 285/2025 - Ver. Eriko Jacome

PL 286/2025 - Ver.ª Camila Araújo

PL 287/2025 - Ver.ª Camila Araújo 

PL 288/2025 - Ver.ª Camila Araújo 

PL 289/2025 - Ver.ª Camila Araújo 

PL 290/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 033/2025 - Justificativa de ausência - Ver.ª Thabatta Pimenta

Memorando nº 016/2025 - Justificativa de ausência - Ver.ª Camila Araújo
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver.ª Anne Lagartixa: 1393, 1394 e 1396

Ver.ª Camila Araújo: 1415, 1416 e 1417

Ver. Chagas Catarino: 1405

Ver. Claudio Custódio: 1377, 1379 e 1380

Ver. Cleiton da Policlínica: 1408 e 1409

Ver. Daniell Rendall: 1276, 1277 e 1361

Ver. Daniel Santiago: 1209, 1210 e 1211

Ver. Herberth Sena: 1354 e 1355

Ver. Irapoã Nobrega: 1242, 1243 e 1244

Ver. João Batista Torres: 1410, 1411 e 1412

Ver. Kleber Fernandes: 14

Ver. Leo Souza: 1253, 1254 e 1255

Ver. Pedro Henrique: 1344

Ver. Robson Carvalho: 1348, 1350 e 1366

Ver.ª Samanda Alves: 1249, 1296 e 1414

Ver. Subtenente Eliabe: 1234, 1235 e 1237

Ver. Tarcio de Eudiane: 1397, 1398, 1400

Ver. Tércio Tinoco: 1356, 1357 e 1358

Ver.ª Thabatta Pimenta: 1374, 1375 e 1376

Ver. Tony Henrique: 1391, 1392 e 1395



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 826 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 7405
“INSTITUI A “SEMANA DO BEACH TENNIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 760 de 2023
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 6730
Institui a Semana Municipal da adoção proteção e bem estar dos animais, no Município de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 112 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 364
Disciplina os serviços de “Day Care” e Hospedagem de Animais Domésticos no Município do Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
4 - Projeto de Lei nº 304 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 2334
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
5 - Projeto de Lei nº 94 de 2020
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 665
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
6 - Projeto de Lei nº 465 de 2023
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 4404
Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo a Qualificação e a Inserção no Mercado de Trabalho aos Jovens no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
7 - Projeto de Lei nº 594 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4904
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar Recreativa e Cultural Torcida Garra Alvinegra – A.R.C.T.G.A.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
8 - Projeto de Lei nº 271 de 2025
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 2075
Dispõe sobre a alteração da denominação da “Praça Padre João Maria", situada no bairro Petrópolis, Município do Natal, para “Praça Nossa Senhora de Lourdes”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM REGIME DE URGÊNCIA 		Aprovada por unanimidade

Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
9 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade