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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PELO 02/2025 - Ver. Cláudio Custodio

PL 291/2025 - Ver. João Batista

PL 292/2025 - Ver. João Batista

PL 293/2025 - Ver. João Batista

PL 294/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 295/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 296/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 297/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 298/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 299/2025 - Ver. Chagas Catarino

PL 300/2025 - Ver. Preto Aquino

PL 301/2025 - Ver. Tony Henrique

PL 302/2025 - Ver.ª Samanda Alves 

PL 303/2025 - Ver. Samanda Alves

PL 304/2025 - Ver. Samanda Alves

PL 305/2025 - Ver. Tony Henrique
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 034/2025 - Justificativa de ausência - Ver.ª Thabatta Pimenta

Memorando nº 039/2025 - Justificativa de ausência - Ver.ª Brisa Bracchi
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver.ª Anne Lagartixa: 1418, 1419 e 1420

Ver.ª Brisa Bracchi: 1455, 1456 e 1457

Ver.ª Camila Araújo: 1436, 1440 e 1441

Ver. Claudio Custódio: 1382, 1384 e 1385

Ver. Cleiton da Policlínica: 1461, 1462 e 1463

Ver. Daniell Rendall: 1362, 1363 e 1364

Ver. Eriko Jácome: 1452, 1453 e 1454

Ver. Irapoã Nobrega: 1369, 1370 e 1371

Ver. João Batista Torres: 1413, 1429 e 1430

Ver. Kleber Fernandes: 1431

Ver. Leo Souza: 1256, 1257 e 1437

Ver. Luciano Nascimento: 1421, 1422 e 1423

Ver. Preto Aquino: 1458, 1459 e 1460

Ver. Robson Carvalho: 1367, 1368 e 1426

Ver.ª Samanda Alves: 1297, 1317 e 1321

Ver. Subtenente Eliabe: 1399, 1401 e 1402

Ver. Tarcio de Eudiane: 1398

Ver. Tércio Tinoco: 1359, 1360 e 1432

Ver.ª Thabatta Pimenta: 1378, 1381 e 1383



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 112 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 364
Disciplina os serviços de “Day Care” e Hospedagem de Animais Domésticos no Município do Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 304 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 2334
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 94 de 2020
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 665
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 465 de 2023
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 4404
Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo a Qualificação e a Inserção no Mercado de Trabalho aos Jovens no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 594 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4904
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar Recreativa e Cultural Torcida Garra Alvinegra – A.R.C.T.G.A.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 231 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 2004
“INSTITUI O MAIO CINZA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CANCÊR CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 363 de 2023
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 3843
Institui a campanha “Eu freio para animais” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 633 de 2023
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 5979
Dispõe sobre a publicização e transparência das solicitações e execuções referentes ao serviço de iluminação pública no Município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 156 de 2024
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 547
Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do município de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Irapoã Nóbrega
Número de Protocolo: 359
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda “Oftalmologista Dr. Araken Brito de Sousa”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade