Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Disciplina os serviços de “Day Care” e Hospedagem de Animais Domésticos no Município do Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 112 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 304 de 2024
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 2334
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 304 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - Projeto de Lei nº 94 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 465 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 4404
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para ações
que visam o Programa de Incentivo a Qualificação e a Inserção no Mercado de Trabalho aos Jovens no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 465 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 594 de 2024
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 4904
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar Recreativa e Cultural Torcida Garra Alvinegra – A.R.C.T.G.A.” - Projeto de Lei nº 594 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
“INSTITUI O MAIO CINZA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CANCÊR CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei nº 231 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 363 de 2023
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 3843
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha “Eu freio para animais” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 363 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 633 de 2023
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 5979
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicização e transparência das
solicitações e execuções referentes ao serviço de iluminação pública no Município de Natal. - Projeto de Lei nº 633 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do município de Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 156 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Irapoã Nóbrega
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda “Oftalmologista Dr. Araken Brito de Sousa”, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |