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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 21/2025 - Ver. Leo Souza

PL 308/2025 - Ver. João Batista 

PL 309/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 310/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 311/2025 - Ver. Leo Souza

PL 312/2025 - Ver. Leo Souza

PL 313/2025 - Ver. Leo Souza

PL 314/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 315/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 316/2025 - Ver. Claudio Custodio

PL 317/2025 - Ver. Tércio Tinoco

PL 318/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 319/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 320/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 321/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 322/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 323/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 324/2025 - Ver. Cleiton da Policlinica

PL 325/2025 - Ver. Cleiton da Policlinica

PL 326/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 327/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 328/2025 - Ver. Leo Souza

PL 329/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 330/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 331/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 332/2025 - Ver. Cleiton da Policlinica

PL 333/2025 - Ver. Cleiton da Policlinica

PL 334/2025 - Ver. Tércio Tinoco

 
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 34/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Anne Lagartixa
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 1524 e 1525

Verª. Brisa Bracchi: 1550, 1551 e 1552

Verª. Camila Araújo: 1582, 1588 e 1591

Ver. Claudio Custodio: 1542, 1543 e 1544

Ver. Cleiton da Policlinica: 1539, 1540 e 1541

Ver. Daniell Rendall: 1535

Ver. Daniel Valença: 1503

Ver. Eriko Jacome: 1583, 1584 e 1585

Ver. Irapoã Nobrega: 1556, 1557 e 1558

Ver. João Batista: 1489, 1490 e 1491

Ver. Kleber Fernandes: 1502

Ver. Leo Souza: 1443, 1444 e 1445

Ver. Luciano Nascimento: 1526, 1527 e 1528

Ver. Preto Aquino: 1504, 1505 e 1506

Ver. Robson Carvalho: 1496, 1497 e 1498

Verª. Samanda Alves: 1353, 1507 e 1509

Ver. Subtenente Eliabe: 1563, 1564 e Moção 6

Ver. Tarcio de Eudiane: 1536, 1537 e 1538

Ver. Tércio Tinoco: 1500, 1501 e 1532

Verª. Thabatta Pimenta: 1518, 1519 e 1520

Ver. Tony Henrique: 1508



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 94 de 2020
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 665
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 231 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 2004
“INSTITUI O MAIO CINZA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CANCÊR CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 363 de 2023
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 3843
Institui a campanha “Eu freio para animais” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 633 de 2023
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 5979
Dispõe sobre a publicização e transparência das solicitações e execuções referentes ao serviço de iluminação pública no Município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 156 de 2024
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 547
Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do município de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 594 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4904
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar Recreativa e Cultural Torcida Garra Alvinegra – A.R.C.T.G.A.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 3945
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor José Clewton do Nascimento.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade