Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - Projeto de Lei nº 94 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
“INSTITUI O MAIO CINZA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CANCÊR CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei nº 231 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 363 de 2023
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 3843
Turno: -
Texto original
|
Institui a campanha “Eu freio para animais” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 363 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 633 de 2023
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 5979
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a publicização e transparência das
solicitações e execuções referentes ao serviço de iluminação pública no Município de Natal. - Projeto de Lei nº 633 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do município de Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 156 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 594 de 2024
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 4904
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar Recreativa e Cultural Torcida Garra Alvinegra – A.R.C.T.G.A.” - Projeto de Lei nº 594 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 3945
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor José Clewton do Nascimento. - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |