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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Leo Souza / REPUB
Pedro Henrique / PP
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 335/2025 - Verª. Brisa Bracchi

PL 336/2025 - Ver. Subtenente Eliabe

PL 337/2025 - Ver. Subtenente Eliabe

PL 338/2025 - Ver. Tony Henrique

PL 339/2025 - Ver. Thabatta Pimenta

PL 340/2025 - Ver. Thabatta Pimenta

PL 341/2025 - Ver. Thabatta Pimenta

PL 342/2025 - Ver. Thabatta Pimenta

PL 343/2025 - Ver. Thabatta Pimenta

PL 344/2025 - Ver. Robson Carvalho

PL 345/2025 - Ver. Robson Carvalho

PDL 22/2025 - Ver. Robson Carvalho

PDL 23/2025 - Ver. Robson Carvalho

PDL 24/2025 - Mesa Diretora

PR 12/2025 - Verª. Thabatta Pimenta
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando 34/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Anne Lagartixa

Memorando 23/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane

Memorando 47/2025 - Justififcativa de ausência - Ver. Daniel Valença
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 1596, 1597 e 1598

Ver. Anne Lagartixa: 1613

Verª. Brisa Bracchi: 1553, 1554 e 1555

Verª. Camila Araújo: 1614, 1615 e 1616

Ver. Claudio Custodio: 1545, 1546 e 1547

Ver. Cleiton da Policlinica: 1606

Ver. Eriko Jacome: 1617, 1618 e 1619

Ver. Herberth Sena: 1621

Ver. Irapoã Nobrega: 1559, 1560 e 1561

Ver. João Batista: 1492, 1493 e 14494

Ver. Leo Souza: 1446, 1447 e 1448

Ver. Luciano Nascimento: 1529, 1530 e 1531

Ver. Preto Aquino: 1620 e 1622

Ver. Robson Carvalho: 1514, 1515 e 1517

Verª. Samanda Alves: 1510, 1511 e 1512

Ver. Subtenente Eliabe: 1565, 1566 e 1567

Ver. Tarcio de Eudiane: 1607, 1608 e 1609

Ver. Tércio Tinoco: 1533, 1534 e 1602

Verª. Thabatta Pimenta: 1521, 1522 e 1523

Ver. Tony Henrique: 1612

Mesa Diretora: 1610 e moção 17



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 151 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 651/2021, o qual, dentre outras providências, “Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao Golpe Militar que o Brasil sofreu em 1964 e ao período de ditadura subsequente ao golpe no âmbito da Administração Direta e Indireta do município do Natal”, conforme comunica Mensagem 189/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido

Obs.: voto contrario brisa e samanda
2 - Processo nº 3 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 847/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Cria o Fundo Municipal de Transporte Coletivos (FMTC) e dá outras providências", conforme mensagem nº 003/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Veto mantido

Obs.: Voto derrubada do veto - BRISA, FAUSTINO, LEO, PEDRO HERINQUE, THABATA.
3 - Projeto de Lei nº 404 de 2023
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 4162
Dispõe sobre a promoção, por parte da prefeitura municipal de Natal, de campanhas educativas e de prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) em eventos, festas e shows no âmbito do Município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 436 de 2023
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 4232
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE RECICLAGEM E MONITORAMENTE DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, COLETIVO E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 459 de 2023
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 4389
Altera a Lei nº 7.106, de 23 de dezembro de 2020, que trata da Política Municipal de Turismo, consolida as diretrizes e estratégias pertinentes, para criar o Observatório do Turismo de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 602 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 5743
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NATAL O


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 126 de 2025
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 681
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Apoio à Pessoa com Deficiência - ABAPED, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade