Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 7 de junho como Dia da Pessoa com Síndrome de Tourette. - Projeto de Lei nº 181 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 2419
Turno: -
Texto original
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“Institui o Mês Caramelo, dedicado aos cuidados e prevenção de doenças em animais de estimação, promovendo campanhas de vacinação e conscientização sobre o bem-estar dos animais do Município de Natal e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 329 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 372 de 2024
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 3126
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os serviços de troca de lâmpadas direta
ou indiretamente realizados sob as expensas do Poder Público Municipal. - Projeto de Lei nº 372 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 427 de 2024
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 3918
Turno: -
Texto original
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“Cria um sistema de monitoramento e avaliação das políticas de inclusão adotadas nas escolas municipais de Natal.” - Projeto de Lei nº 427 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Eliabe
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Ilustríssimo Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 2183
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Oseas Carlos André Almeida Lopes - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |