Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 382/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Dispõe sobre a autorização de implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-neuro na rede de ensino do Município de Natal/RN, e dá outras providências", conforme mensagem nº 112/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 405/2020, de autoria do Vereador Klaus Araújo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantão psicológico no atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS) no município do Natal”, conforme mensagem nº 122/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO
DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 568/2023, de autoria da Vereadora Julia Arruda, que “Dispõe sobre a instituição do Centro de Memória Popular da cidade do Natal e dá providências correlatas”, conforme mensagem nº 131/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO
DO VETO.

“Cria um sistema de monitoramento e avaliação das políticas de inclusão adotadas nas escolas municipais de Natal.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

INSTITUI A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE NATAL.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recebs (Resgate da Educação Clássica no Ensino Básico e Superior), e dá outras providências

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

(PDL) Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de
Cidadão Natalense a Nirley Vercelly Lopes Formiga
e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.