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Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 384/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 385/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 386/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 387/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 388/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 389/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 390/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 391/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 392/2025 - Ver. Preto Aquino

PL 393/2025 - Ver. Preto Aquino

PL 394/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 395/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 396/2025 - Ver. Leo Souza

PL 397/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 398/2025 - Ver. Daniell Rendall

PDL 27/2025 - Ver. Daniell Rendall
PR 14/2025 - Ver. Preto Aquino
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando 25/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tarcio de Eudiane

Memorando nº 59/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Daniel Valença
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 1822, 1823 e moção 21

Verª. Anne Lagartixa: 1810, 1811 e 1812

Verª. Camila Araújo: 1855, 1856 e 1863

Ver. Claudio Custodio: 1790 e moção 20

Ver. Cleiton da Policlinica: 1832, 1833 e 1834

Ver. Daniell Rendall: 1813, 1814 e 1815

Ver. Fulvio: 1851, 1852 e 1853

Ver. Irapoã Nobrega: 1854, moção 22 e moção 23

Ver. João Batista: 1840, 1841 e 1842

Ver. Leo Souza: 1595, 1638 e 1835

Ver. Luciano Nascimento: 1848

Ver. Pedro Henrique: 1779

Ver. Preto Aquino: 1791, 1792 e 1793

Ver. Robson Carvalho: 1794, 1795 e 1796

Verª. Samanda Alves: 1849 e 1850

Ver. Subtenente Eliabe: 1801, 1802 e 1803

Ver. Tarcio de Eudiane: 1845 e 1847

Ver. Tércio Tinoco: 1824, 1825 e 1826

Verª. Thabatta Pimenta: 1829, 1830 e 1831

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 232 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1677
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras providências, conforme mensagem nº 059/2025.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 107 de 2024
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 358
INSTITUI A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE NATAL.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 148 de 2025
Autor: Subtenente Eliabe
Número de Protocolo: 868
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recebs (Resgate da Educação Clássica no Ensino Básico e Superior), e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 299 de 2023
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 2353
“Institui, no Calendário de Eventos do Município de Natal, o “Dia Municipal da Mulher na Política.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 111 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 363
Dispõe sobre a utilização das mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do Município do Natal por meio dos Digitais Influencers.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 385 de 2024
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 3248
Dispõe sobre a poda ou corte de árvore quando da inércia do Poder Público Municipal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 77 de 2025
Autor: Claudio Custódio
Número de Protocolo: 409
Institui o programa Praça Parceira sobre a utilização de praças públicas no Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 1507
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor CHIGEAKI DINIZ GALVÃO, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade