Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras providências, conforme mensagem nº 059/2025. - Projeto de Lei nº 232 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE NATAL. - Projeto de Lei nº 107 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Eliabe
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recebs (Resgate da Educação Clássica no Ensino Básico e Superior), e dá outras providências - Projeto de Lei nº 148 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 2353
Turno: -
Texto original
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“Institui, no Calendário de Eventos do Município de Natal, o “Dia Municipal da Mulher na Política.” - Projeto de Lei nº 299 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização das mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do Município do Natal por meio dos Digitais Influencers. - Projeto de Lei nº 111 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 385 de 2024
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 3248
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a poda ou corte de árvore quando da inércia do Poder Público Municipal. - Projeto de Lei nº 385 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Custódio
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Institui o programa Praça Parceira sobre a utilização de praças públicas no Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 77 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 1507
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor CHIGEAKI DINIZ GALVÃO, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |