Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras providências, conforme mensagem nº 059/2025. - Projeto de Lei nº 232 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade VOTO AO CONTRARIO, VER DANIEL VALENÇA |
| 2 |
Projeto de Lei nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 2353
Turno: -
Texto original
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“Institui, no Calendário de Eventos do Município de Natal, o “Dia Municipal da Mulher na Política.” - Projeto de Lei nº 299 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização das mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do Município do Natal por meio dos Digitais Influencers. - Projeto de Lei nº 111 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 385 de 2024
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 3248
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a poda ou corte de árvore quando da inércia do Poder Público Municipal. - Projeto de Lei nº 385 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Custódio
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Institui o programa Praça Parceira sobre a utilização de praças públicas no Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 77 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 351 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 3240
Turno: -
Texto original
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Institui o sistema QR CODE de informações turísticas; culturais; ambientais; administrativas e de interesse público no Município de Natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 351 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 1485
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto Multiplica Livros, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 247 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 528 de 2024
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 4516
Turno: -
Texto original
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“Institui a “Campanha de Promoção ao Trabalho Formal” no Município de Natal e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 528 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike de Natal e Região Metropolitana (ATAMB) - Projeto de Lei nº 76 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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