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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 399/2025 - Ver. Daniel Valença

PL 400/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 401/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 402/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 403/2025 - Chefe do Executivo
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando 25/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane

Memorando nº 35/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Anne Lagartixa

Ofício nº 1314/2025 - SEMAD-GAB/SEMAD

Ofício nº 88/2025 - SETUR-CG/SETUR

Memorando nº 46/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Brisa Bracchi

Ofício nº 97/2025 - SEL/SEL

Ofício nº 98/2025 - SEL/SEL

Oficio nº 1698/2025 - SEMTAS/SEMTAS

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 1868, 1869 e moção 24

Verª. Anne Lagartixa: 1864, 1865 e 1866

Ver. Claudio Custodio: 1900 e 1901

Ver. Cleiton da Policlinica: 1885, 1898 e 1899

Ver. Daniell Rendall: 1816, 1817 e 1818

Ver. Daniel Santiago: 1891, 1892 e 1894

Ver. Daniel Valença: 1867

Ver. Fulvio: 1902

Ver. Irapoã Nobrega: 1858, 1859 e 1860

Ver. João Batista: 1843, 1844 e 1878

Ver. Leo Souza: 1836, 1837 e 1838

Ver. Luciano Nascimento: 1873, 1874 e 1875

Ver. Preto Aquino: 1880, 1881 e 1882

Ver. Robson Carvalho: 1797, 1798 e 1799

Ver. Subtenente Eliabe: 1804, 1805 e 1806

Ver. Tarcio de Eudiane: 1889 e 1890

Ver. Tércio Tinoco: 1870, 1871 e 1872

Ver. Tony Henrique: 1903

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 232 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1677
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras providências, conforme mensagem nº 059/2025.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: VOTO AO CONTRARIO, VER DANIEL VALENÇA
2 - Projeto de Lei nº 299 de 2023
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 2353
“Institui, no Calendário de Eventos do Município de Natal, o “Dia Municipal da Mulher na Política.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 111 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 363
Dispõe sobre a utilização das mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do Município do Natal por meio dos Digitais Influencers.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 385 de 2024
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 3248
Dispõe sobre a poda ou corte de árvore quando da inércia do Poder Público Municipal.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 77 de 2025
Autor: Claudio Custódio
Número de Protocolo: 409
Institui o programa Praça Parceira sobre a utilização de praças públicas no Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 351 de 2023
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 3240
Institui o sistema QR CODE de informações turísticas; culturais; ambientais; administrativas e de interesse público no Município de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 247 de 2024
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 1485
Institui o Projeto Multiplica Livros, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 528 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4516
“Institui a “Campanha de Promoção ao Trabalho Formal” no Município de Natal e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 408
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike de Natal e Região Metropolitana (ATAMB)


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Matéria não votada