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Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anne Lagartixa / SD
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 404/2025 - Ver. Daniel Valença

PL 405/2025 - Ver. Cláudio Custodio

PL 406/2025 - Ver. Cláudio Custodio
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando 25/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane

Memorando nº 46/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Brisa Bracchi

Memorando nº 49/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente

Memorando nº 17/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Camila Araújo

Memorando nº 16/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Cleiton da Policlínica

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 1929

Verª. Anne Lagartixa: 1904, 1905 e 1906

Verª. Camila Araújo: 1907, 1908 e 1909

Ver. Cleiton da Policlinica: 1920, 1921 e 1922

Ver. Daniell Rendall: 1819, 1820 e 1821

Ver. Daniel Santiago: 1895, 1896 e 1897

Ver. Irapoã Nobrega: 1861 e 1862

Ver. João Batista: 1879, 1887 e 1888

Ver. Kleber Fernandes: 1913

Ver. Leo Souza: 1839

Ver. Luciano Nascimento: 1876 e 1877

Ver. Pedro Henrique: 1916 e 1917

Ver. Preto Aquino: 1883, 1884 e 1886

Ver. Robson Carvalho: 1800, 1827 e 1828

Verª. Samanda Alves: 1923, 1924 e 1925

Ver. Subtenente Eliabe: 1807, 1808 e 1809

Ver. Tarcio de Eudiane: 1918 e 1919

Ver. Tércio Tinoco: 1926, 1927 e 1928

Verª. Thabatta Pimenta: 1914 e 1915

 

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anne Lagartixa / SD
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 100 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3502
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 828/2021, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Disciplina as operações de carga e descarga para veículos do tipo picape leve no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 111/224.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Veto mantido
2 - Processo nº 110 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3508
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 273/2023, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Autoriza o Poder Público Municipal a instituir a Política Municipal de linguagem simples na divulgação de informações do portal da transparência no âmbito do Município do Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 123/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido

Obs.: Voto contrario Tabatha, Daniel Valença e Samanda.
3 - Processo nº 116 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4275
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 295/2023, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que “Estabelece a exigência de garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres às empresas que contratarem com o Poder Público Municipal”, conforme mensagem nº 134/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido

Obs.: voto contrario Daniel Valença, Samanda
4 - Projeto de Lei nº 351 de 2023
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 3240
Institui o sistema QR CODE de informações turísticas; culturais; ambientais; administrativas e de interesse público no Município de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 247 de 2024
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 1485
Institui o Projeto Multiplica Livros, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 528 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4516
“Institui a “Campanha de Promoção ao Trabalho Formal” no Município de Natal e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 408
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike de Natal e Região Metropolitana (ATAMB)


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 471 de 2024
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 4307
Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade

Obs.: abstenção Daniel Valença, Samanda e Thabatha
9 - Projeto de Lei nº 481 de 2024
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 4320
Altera o nome da Rua Araguaiana, localizada no bairro do Planalto, CEP 59073-310, para Rua José Albino Sobrinho.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade