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Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 09:00
Encerramento: 03/06/2025 - 12:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daniel Valença Compromisso Externo Sessão
Fúlvio Saulo Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 28/2025 - Ver. Irapoã Nóbrega

PR 15/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 407/2025 - Ver. Aldo Clemente

PL 408/2025 - Ver. Daniel Valença

PL 409/2025 - Claudio Custódio

PL 410/2025 - Verª. Anne Lagartixa

PL 411/2025 - Verª. Anne Lagartixa

PL 412/2025 - Verª. Anne Lagartixa

PL 413/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 414/2025 - Ver. Robson Carvalho
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 23/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Subtenente Eliabe

Memorando nº 23/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Irapoã

Memorando nº 42/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Fúlvio

Memorando - Gab. Samanda Alves - Justificativa de ausência - Verª. Samanda Alves

Memorando nº 66/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Daniel Valença
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 1976 e 1977

Verª. Anne Lagartixa: 1972, 1973 e 1974

Verª. Brisa Bracchi: 1966, 1967 e 1968

Verª. Camila Araújo: 1910, 1911 e 1912

Ver. Chagas Catarino: 1949, 1950 e 1951

Ver. Claudio Custodio: 1943

Ver. Cleiton da Policlinica: 1998

Ver. Daniell Rendall: 1948, 1957 e 1958

Ver. Eriko Jacome: 2010

Ver. Faustino: 1999

Ver. Herberth Sena: 2005, 2006 e 2007

Ver. Irapoã Nobrega: 1993, 1994 e 1996

Ver. João Batista: 1944, 1945 e 1946

Ver. Luciano Nascimento: 1981, 1982 e 1983

Ver. Pedro Henrique: 1939 e 1940

Ver. Preto Aquino: 2003 e 2004

Ver. Robson Carvalho: 1931, 1932 e 1933

Verª. Samanda Alves: 1953, 1954 e 1956

Ver. Subtenente Eliabe: 1955, 1984 e 1985

Ver. Tarcio de Eudiane: 1986 e 1991

Ver. Tércio Tinoco: 1975 e 1980

Ver. Tony Henrique: 1979

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 471 de 2024
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 4307
Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 481 de 2024
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 4320
Altera o nome da Rua Araguaiana, localizada no bairro do Planalto, CEP 59073-310, para Rua José Albino Sobrinho.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 447 de 2022
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4300
Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 100 de 2023
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 342
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 330 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 2910
Institui a Política Intersetorial de Cultura de Paz e Educação Midiática, e cria o Observatório da Violência no âmbito do Município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 473 de 2023
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 4456
INSTITUI a campanha municipal Por uma Infância sem Racismo na cidade de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 787 de 2023
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 7129
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa extra ou valor adicional para matrícula e/ou mensalidade de alunos com TEA – Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, ou qualquer deficiência física e/ou intelectual nas instituições de ensino no âmbito do Município de Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 805 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 5696
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Evento Denominado “Escola Bíblica Dominical-EBD em Síntese”, promovido trimestralmente pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade