Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 471 de 2024
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 4307
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 471 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 481 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Valença
Protocolo: 4320
Turno: -
Texto original
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Altera o nome da Rua Araguaiana, localizada no bairro do Planalto, CEP 59073-310, para Rua José Albino Sobrinho. - Projeto de Lei nº 481 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 447 de 2022
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 4300
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 447 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - Projeto de Lei nº 100 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 330 de 2023
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 2910
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Intersetorial de
Cultura de Paz e Educação Midiática, e cria o Observatório da Violência no âmbito do Município do Natal. - Projeto de Lei nº 330 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 473 de 2023
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 4456
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a campanha municipal Por uma Infância sem Racismo na cidade de Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 473 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 787 de 2023
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 7129
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa extra ou valor adicional para matrícula e/ou mensalidade de alunos com TEA – Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, ou qualquer deficiência física e/ou intelectual nas instituições de ensino no âmbito do Município de Natal/RN. - Projeto de Lei nº 787 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 805 de 2024
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 5696
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Evento Denominado “Escola Bíblica Dominical-EBD em Síntese”, promovido trimestralmente pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 805 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |