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Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PLC 4/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 426/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros
PL 427/2025 - Ver. Tony Henrique
PL 428/2025 - Ver. Tony Henrique
PL 429/2025 - Verª. Thabatta Pimenta
PL 430/2025 - Verª. Brisa Bracchi
PL 431/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 432/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 433/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 434/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 435/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 436/2025 - Ver. Chagas Catarino
PL 437/2025 - Verª. Thabatta Pimenta
PL 438/2025 - Ver. Preto Aquino
PL 439/2025 - Verª. Thabatta Pimenta
PL 440/2025 - Verª. Thabatta Pimenta
PL 441/2025 - Verª. Thabatta Pimenta
PL 442/2025 - Verª. Thabatta Pimenta
PL 443/2025 - Verª. Samanda Alves
ofícios Lidos no Expediente:

OF. nº 1878/2025 - SEMTAS/SEMTAS
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 2112 e 2115

Verª. Anne Lagartixa: 2144, 2145 e 2146

Verª. Brisa Bracchi: 2100

Ver. Chagas Catarino: 2103

Ver. Cleiton da Policlinica: 2130, 2131 e 2132

Ver. Daniell Rendall: 2104, 2105 e 2106

Ver. Eribaldo Medeiros: Indicação 16

Ver. Irapoã Nobrega: 2147, 2148 e 2149

Ver. João Batista: 2139, 2140 e 2141

Ver. Leo Souza: 2094, 2095 e 2096

Ver. Luciano Nascimento: 2080. 2081 e 2125

Ver. Pedro Henrique: 2082, 2083 e 2084

Ver. Robson Carvalho: 2085, 2086 e 2087

Verª. Samanda Alves: 2135, 2156 e 2157

Ver. Subtenente Eliabe: 1995 e 2158

Ver. Tarcio de Eudiane: 2109, 2110 e 2121

Ver. Tércio Tinoco: 2122, 2123 e 2142

Verª. Thabatta Pimenta: 2101, 2102 e 2143 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Voto contrario - Daniel Valença, Brisa, Thabatha e Samanda
2 - Projeto de Lei nº 121 de 2021
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 496
Institui o Programa "Adote um Avô" no Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Retirada de pauta
3 - Projeto de Lei nº 825 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 7404
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS TRIBUTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 297 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 2244
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Missionário Evangélico, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Abstenção - Brisa
5 - Projeto de Lei nº 338 de 2024
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 2431
“Altera o nome da Praça Sabino Moura Cavalcanti, no bairro Lagoa Seca, para Praça Raimundo Elpídio da Silva e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 558 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 4725
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal o “Dia do Trabalhador de Condomínios Residencial e Comercial


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 134 de 2025
Autor: Daniell Rendall
Número de Protocolo: 804
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Fonoaudiólogo” em 09 de dezembro.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 164 de 2025
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 1063
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Anthony Esperança - APPNEAE.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade