Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.
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Aprovada por unanimidade Voto contrario - Daniel Valença, Brisa, Thabatha e Samanda |
| 2 |
Projeto de Lei nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Adote um Avô" no Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 121 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/06/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 825 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 7404
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS TRIBUTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 297 de 2024
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 2244
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Missionário Evangélico, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 297 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/06/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Abstenção - Brisa |
| 5 |
“Altera o nome da Praça Sabino Moura Cavalcanti, no bairro Lagoa Seca, para Praça Raimundo Elpídio da Silva e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 338 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/06/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 558 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 4725
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município do Natal o “Dia do Trabalhador de Condomínios Residencial e Comercial - Projeto de Lei nº 558 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/06/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Fonoaudiólogo” em 09 de dezembro. - Projeto de Lei nº 134 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/06/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Anthony Esperança - APPNEAE. - Projeto de Lei nº 164 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/06/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |