Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 222 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 1977
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Doenças Oncológicas. - Projeto de Lei nº 222 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025 - MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 566 de 2024
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 4793
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz Victor de Souza”, Alameda situada no entorno da SEDE DA OAB/RN E ASSEMBLEIA DE DEUS, bairro de Candelária, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 566 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025 - MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO EQUIPE UNIÃO DE GUERREIROS. - Projeto de Lei nº 141 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025 - MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar em Defesa da Cidadania - APDC.” - Projeto de Lei nº 67 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025 - MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 3723
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre conceder o
Título de Cidadão Natalense o Senhor Alexandro de Oliveira Soares - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025 - MOVIMENTO - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 82
Turno: -
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“Concede isenção de pagamento de IPTU a imóveis e edificações localizados em locais vizinhos a lagoas de captação atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Natal”. - Projeto de Lei nº 29 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/06/2025 - MOVIMENTO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Tony Henrique
Protocolo: 2589
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense a senhora Irmã Rita de Cássia Cerqueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal. - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025 - MOVIMENTO - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |