Logo Câmara Municipal de Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2025 - 09:00
Encerramento: 24/06/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anne Lagartixa doença Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 456/2025 - Verª. Samanda Alves

PL 457/2025 - Verª. Samanda Alves

PL 458/2025 - Verª. Samanda Alves

PL 459/2025 - Ver. Daniel Valença

PL 460/2025 - Ver. Irapoã Nobrega

PL 461/2025 - Ver. Irapoã Nobrega

PL 466/2025 - Mesa Diretora

PLC 5/2025 - Chefe do Executivo
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando 62/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Anne Lagartixa
Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª. Anne Lagartixa: 2313, 2315 e 2316

Verª. Brisa Bracchi: 2303, 2305 e 2306

Verª. Camila Araújo: 2310, 2311 e 2312

Ver. Claudio Custodio: 2280, 2281 e 2282

Ver. Cleiton da Policlinica: 2297

Ver. Daniell Rendall: 2323, 2324 e 2325

Ver. Daniel Santiago: 2283, 2284 e 2285

Ver. Irapoã Nobrega: 2298, 2299 e 2301

Ver. Leo Souza: 2274, 2275 e 2276

Ver. Luciano Nascimento: 2288, 2289 e 2290

Ver. Preto Aquino: 2268, 2307 e 2308

Ver. Robson Carvalho: 2198, 2199 e 2200

Verª. Samanda Alves: 2329, 2330 e 2331

Ver. Tarcio de Eudiane: 2286 e 2321

Ver. Tércio Tinoco: 2294, 2295 e moção 29

Ver. Tony Henrique: 2287

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 222 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 1977
Institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Doenças Oncológicas.


Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 566 de 2024
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 4793
Dispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz Victor de Souza”, Alameda situada no entorno da SEDE DA OAB/RN E ASSEMBLEIA DE DEUS, bairro de Candelária, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 141 de 2025
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 830
Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO EQUIPE UNIÃO DE GUERREIROS.


Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 341
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar em Defesa da Cidadania - APDC.”


Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 3723
Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense o Senhor Alexandro de Oliveira Soares


Obs.: MOVIMENTO - EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 82
“Concede isenção de pagamento de IPTU a imóveis e edificações localizados em locais vizinhos a lagoas de captação atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Natal”.


Obs.: MOVIMENTO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Tony Henrique
Número de Protocolo: 2589
Concede Título de Cidadão Natalense a senhora Irmã Rita de Cássia Cerqueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO - EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade