Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do Município de Natal, Lei nº 3.882, de 11/12/1989, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Determinado pela Mesa Diretora Retira de pauta por uma sessão a pedido do Ver. Ney Lopes Jr. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 263 de 2018
Processo: -
Autor: Carla Dickson
Protocolo: -
Turno: -
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Associação Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - FORÇA SINDICAL", com sede e foro nesta Capital. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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por ausência do autor Retirado de pauta pauta por ausência do autor. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 70 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de pontos de coleta de pneus usados (inservíveis) nos estabelecimentos que comercializam pneus, e da outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em segunda discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 166 de 2011
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, delimitando as datas e dando ampla divulgação das audiências públicas, obrigando o Executivo Municipal a realizá-las com participação da sociedade civil organizada, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em primeira discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 113 de 2017
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Determina a obrigatoriedade de indicação da escala nas plantas baixas de materiais publicitários de imóveis, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em primeira discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 156 de 2018
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a inclusão de atividades de psicomotricidade relacional nas escolas da rede pública de ensino no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em primeira discussão. |