Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Dinarte Torres
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o "Instituto Viva Esperança", e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade Lido no expediente. |
| 2 |
Determina ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a realizar a divulgação no Diário Oficial do Município do calendário anual de fiscalização ordinária de shoppings e centros comerciais para expedição de alvarás de funcionamento, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade Lido no expediente. |
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| 3 |
Determina ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a realizar a divulgação no Diário Oficial do Município do calendário anual de manutenção ordinária dos equipamentos de funcionamento das lagoas de captação e dá outras providências - |
Aprovada por unanimidade Lido no expediente. |
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| 4 |
Acrescenta §§ 3° e 4° ao art. 20 da Lei n° 6.882, de 5 de abril de 2019, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade Lido no expediente. |
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| 5 |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E/OU AGENDAMENTO DE EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade Lido no expediente. |
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| 6 |
Estabelece percentual mínimo para aquisição de livros acessíveis a pessoas com deficiência visual nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares do Município de Natal e dá outras providências - |
Aprovada por unanimidade Lido no expediente. |