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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 117/2025 - Ver. Faustino

PLC 9/2025 - Verª. Thabatta Pimenta

PDL 37/2025 - Ver. Claudio Custódio

PDL 38/2025 - Ver. Claudio Custódio

PR 21/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 602/2025 - Verª. Samanda 

PL 603/2025 - Verª. Samanda 

PL 604/2025 - Verª. Samanda 

PL 605/2025 - Ver. Daniel Santiago

PL 606/2025 - Verª. Thabatta Pimenta 

PL 607/2025 - Verª. Thabatta Pimenta 

PL 608/2025 - Verª. Thabatta Pimenta 

PL 609/2025 - Ver. Daniel Valença

PL 610/2025 - Ver. Eriko Jacome

PL 611/2025 - Verª. Samanda

PL 612/2025 - Verª. Samanda
ofícios Lidos no Expediente:

Of. nº 2747/2025 - SEMTAS/SEMTAS

Of. nº 1220/2025 - GS/SME

Of. nº 140/2025 - SETUR-CG/SETUR

Memorando nº 77/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente

Memorando nº 29/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Robson Carvalho

Memorando nº 44/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Irapoã Nobrega

Memorando nº 91/2025 - Justificativa de ausencia - Ver. Daniel Valença
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 2757, 2798 e 2799

Verª. Anne Lagartixa: 2735, 2739 e 2741

Verª. Camila Araújo: 2705, 2820 e 2822

Ver. Cleiton da Policlinica: 2782, 2783 e 2784

Ver. Daniell Rendall: 2699, 2700 e 2701

Ver. Daniel Valença: 2769, 2785 e 2786

Ver. Eribaldo Medeiros: 2762 e 2809

Ver. Herberth Sena: 2724, 2725 e 2726

Ver. Irapoã Nobrega: 2714, 2715 e 2716

Ver. João Batista: 2667, 2668 e 2669

Ver. Leo Souza: 2771, 2772 e 2773

Ver. Luciano Nascimento: 2734, 2736 e 2737

Ver. Pedro Henrique: 2791, 2792 e 2793

Ver. Preto Aquino: 2732, 2733 e 2760

Ver. Robson Carvalho: 2688, 2689 e 2690

Verª. Samanda Alves: 2768, 2806 e 2810

Ver. Subtenente Eliabe: 2691, 2692 e 2693

Ver. Tarcio de Eudiane: 2755, 2803 e 2804

Ver. Tércio Tinoco: 2778, 2779 e 2780

Verª. Thabatta Pimenta: 2763, 2764 e 2765

 

 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciano Nascimento

2 - Pedro Henrique

3 - Preto Aquino

4 - Robson Carvalho

5 - Samanda

6 - Subtenente Eliabe




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 103 de 2025
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 535
Institui a Política Municipal de Cuidados no Município do Natal, e dá outras providências.


Obs.: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto anexado, e Aprovado junto ao projeto do Vereador Tercio Tinoco.
2 - Projeto de Lei nº 173 de 2025
Autor: Thabatta Pimenta
Número de Protocolo: 1243
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Natal/RN, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsável Legal Atípica.


Obs.: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 497 de 2025
Autor: Anne Lagartixa
Número de Protocolo: 3896
“Institui o “Selo Academia Segura para Mulheres” no município de Natal e dá outras providências.”.


Obs.: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 511 de 2025
Autor: Samanda
Número de Protocolo: 3967
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em áreas comuns de condomínios residenciais com 10 ou mais unidades habitacionais no Município de Natal, como medida de prevenção à violência doméstica e de gênero, e dá outras providências.


Obs.: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 652 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 4449
Cria o programa “Agroecologia na Escola” no âmbito da rede pública de ensino da cidade do Natal e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 461 de 2023
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 4391
Institui a Lei “Terceira Idade Segura”, que obriga as casas de repouso, asilos e demais instituições destinadas à permanência de idosos a instalarem sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em suas dependências, e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 759 de 2023
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 6697
Dispõe sobre a proibição da participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e/ou eventos similares que exponham à criança a ambiente de erotização precoce no Município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Voto contrario, Vereadores, Thabata Pimenta, Samanda Alves, e Brisa bracci.
8 - Projeto de Lei nº 105 de 2024
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 356
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, QUE SEJA PARTE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TRAMITAÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO OU SUAS ENTIDADES, O DIREITO DE CADASTRAR ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO PARA ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROCESSUAIS.
 Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 379 de 2024
Autor: Chagas Catarino
Cria a política municipal de prevenção, conscientização e orientação sobre varizes no município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 442 de 2024
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 4053
Dispõe sobre a publicidade de atos administrativos relacionados à concessão, autorização, permissão e qualquer ato de tolerância do uso de bens públicos por particulares, no âmbito do Município de Natal.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 490 de 2024
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 4331
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade