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Resumo (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anne Lagartixa / SD
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Thabatta Pimenta / PSOL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 613/2025 - Ver. Pedro Henrique

PL 614/2025 - Ver. Daniel Valença

PDL 39/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros

PDL 40/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 77/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente

Memorando nº 18/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Cleiton da Policlínica

Memorando nº 58/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tércio Tinoco

Memorando nº 31/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Robson Carvalho

Memorando nº 37/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane

Memorando nº 19/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tony Henrique
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 2832 e 2833

Verª. Anne Lagartixa: 2775, 2776 e 2777

Verª. Camila Araújo: 2706, 2707 e 2750

Ver. Daniell Rendall: 2746, 2747 e 2748

Ver. Daniel Valença: 2787, 2813 e 2816

Ver. Eribaldo Medeiros: 2851

Ver. Faustino: 2843

Ver. Herberth Sena: 2727, 2728 e 2821

Ver. Irapoã Nobrega: 2717, 2718 e Moção 36

Ver. João Batista: 2670, 2671 e 2672

Ver. Leo Souza: 2774

Ver. Luciano Nascimento: 2800, 2801 e 2802

Ver. Pedro Henrique: 2794

Ver. Preto Aquino: 2811, 2817 e 2819

Ver. Robson Carvalho: 2738, 2740 e 2742

Ver. Subtenente Eliabe: 2743, 2744 e 2745

Ver. Tarcio de Eudiane: 2805, 2835 e 2836

Ver. Tércio Tinoco: 2781

Verª. Thabatta Pimenta: 2834, 2837 e 2838

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anne Lagartixa / SD
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Thabatta Pimenta / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 711 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 5315
“Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à dependência ocasionada por apostas esportivas no Município de Natal.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 159 de 2025
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 990
Dispõe sobre o prazo máximo de tramitação de processos administrativos considerados prioritários no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 246 de 2025
Autor: João Batista Torres
Número de Protocolo: 1810
Denomina “Espaço Esportivo Joana Neves” o equipamento público em construção, localizado no bairro Planalto, entre as ruas Francisco Matheus Mendes, Oswandir Araújo de Souza e Maria Araújo Leite, no Município de Natal/RN, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 317 de 2025
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 2423
Reconhece como de utilidade pública municipal ao GRUPO NATAL DOAÇÕES, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 404 de 2025
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 3036
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa de Resistência.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto Aprovado pelo o Arquivamento
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Daniell Rendall
Número de Protocolo: 546
Institui a Comenda do "Gestor de Políticas Públicas Destaque" para profissionais formados em GPP que exerçam atividades de destaque e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Daniel Santiago
Número de Protocolo: 2565
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade