Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 711 de 2024
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 5315
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à dependência ocasionada por apostas esportivas no Município de Natal.” - Projeto de Lei nº 711 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 990
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o prazo máximo de tramitação de
processos administrativos considerados prioritários no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 159 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: João Batista Torres
Protocolo: 1810
Turno: -
Texto original
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Denomina “Espaço Esportivo Joana Neves” o equipamento público
em construção, localizado no bairro Planalto, entre as ruas Francisco Matheus Mendes, Oswandir Araújo de Souza e Maria Araújo Leite, no Município de Natal/RN, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 246 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 2423
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal ao GRUPO NATAL DOAÇÕES, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 317 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Valença
Protocolo: 3036
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa de Resistência. - Projeto de Lei nº 404 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Projeto Aprovado pelo o Arquivamento |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Institui a Comenda do "Gestor de Políticas Públicas Destaque" para profissionais formados em GPP que exerçam atividades de destaque e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Santiago
Protocolo: 2565
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |