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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Irapoã Nóbrega / REPUB
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 616/2025 - Ver. Tárcio de Eudiane

PL 617/2025 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 618/2025 - Verª. Thabatta Pimenta
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 77/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente

Memorando nº 18/2025 - Justificativa de ausencia - Ver. Cleiton da Policlínica

Memorando - Justificativa de ausência - Ver. João Batista

Memorando nº 98/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Anne Lagartixa

Memorando nº 32/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Robson Carvalho
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 2857 e 2858

Verª. Anne Lagartixa: 2812, 2814 e 2815

Verª. Camila Araújo: 2823, 2827 e 2828

Ver. Daniell Rendall: 2749, 2807 e 2808

Ver. Daniel Valença: 2818, 2844 e 2847

Ver. Eribaldo Medeiros: 2864 e 2865

Ver. Herberth Sena: 2824, 2825 e 2826

Ver. Irapoã Nobrega: 2845, 2846 e 2852

Ver. João Batista: 2788, 2789 e 2790

Ver. Luciano Nascimento: 2840, 2841 e 2842

Ver. Pedro Henrique: 2861, 2862 e 2863

Ver. Preto Aquino: 2848, 2849 e 2850

Ver. Robson Carvalho: 2795, 2796 e 2797

Verª. Samanda Alves: 2859 e 2860

Ver. Subtenente Eliabe: 2829, 2830 e 2831

Ver. Tércio Tinoco: 2854, 2855 e 2856

Verª. Thabatta Pimenta: 2839, 2866 e 2867

 

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Irapoã Nóbrega / REPUB
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 122 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4354
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 324/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, o qual "Dispõe sobre o Programa de Apoio e Acolhimento de pessoas LGBTI+ em situação de violência e/ou vulnerabilidade social", conforme mensagem nº 143/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Thabatta Pimenta, Brisa Bracchi e Samanda Alves votaram pela derrubada do veto.
2 - Processo nº 127 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4925
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 156/2013, de autoria da Vereadora Julia Arruda, que “Institui a Política Municipal de Valorização do Artesanato Natalense e dá outras providências”, conforme mensagem nº 148/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado pela derrubada do veto
3 - Processo nº 130 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4928
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 049/2022, de autoria do Vereador Milklei Leite, que “Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas de vapor metálico, de sódio e mercúrio utilizadas na rede de iluminação pública municipal por lâmpadas de LED, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 151/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Veto mantido
4 - Processo nº 136 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4944
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 672/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 157/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Processo nº 140 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5077
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 221/2023, de autoria do Vereador Milklei Leite, que "Institui no âmbito do município do Natal, o Programa Municipal de Capoeira, e dá outras providências.", conforme mensagem nº 163/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 711 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 5315
“Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à dependência ocasionada por apostas esportivas no Município de Natal.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 159 de 2025
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 990
Dispõe sobre o prazo máximo de tramitação de processos administrativos considerados prioritários no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 246 de 2025
Autor: João Batista Torres
Número de Protocolo: 1810
Denomina “Espaço Esportivo Joana Neves” o equipamento público em construção, localizado no bairro Planalto, entre as ruas Francisco Matheus Mendes, Oswandir Araújo de Souza e Maria Araújo Leite, no Município de Natal/RN, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 317 de 2025
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 2423
Reconhece como de utilidade pública municipal ao GRUPO NATAL DOAÇÕES, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade