Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 324/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, o qual "Dispõe sobre o Programa de Apoio e Acolhimento de pessoas LGBTI+ em situação de violência e/ou vulnerabilidade social", conforme mensagem nº 143/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 156/2013, de autoria da Vereadora Julia Arruda, que “Institui a Política Municipal de Valorização do Artesanato Natalense e dá outras providências”, conforme mensagem nº 148/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 049/2022, de autoria do Vereador Milklei Leite, que “Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas de vapor metálico, de sódio e mercúrio utilizadas na rede de iluminação pública municipal por lâmpadas de LED, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 151/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 672/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 157/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 221/2023, de autoria do Vereador Milklei Leite, que "Institui no âmbito do município do Natal, o Programa Municipal de Capoeira, e dá outras providências.", conforme mensagem nº 163/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

“Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à dependência ocasionada por apostas esportivas no Município de Natal.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre o prazo máximo de tramitação de
processos administrativos considerados
prioritários no âmbito da Administração
Pública Direta e Indireta do Município de
Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Denomina “Espaço Esportivo Joana Neves” o equipamento público
em construção, localizado no bairro Planalto, entre as ruas Francisco
Matheus Mendes, Oswandir Araújo de Souza e Maria Araújo Leite,
no Município de Natal/RN, e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Reconhece como de utilidade pública municipal ao GRUPO NATAL DOAÇÕES, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO