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Resumo (65ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 123/2025 - Chefe do Executivo

Processo 124/2025 - Chefe do Executivo

Processo 125/2025 - Chefe do Executivo

PR 22/2025 - Mesa Diretora

PL 644/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 645/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 646/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 647/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 648/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 649/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 650/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 651/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 652/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 653/2025 - Verª. Anne Lagartixa 

PL 654/2025 - Ver. Subtenente Eliabe

PL 655/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 656/2025 - Ver. Mesa Diretora

PL 657/2025 - Verª. Camila Araújo

PL 658/2025 - Verª. Camila Araújo

 

 

 

 

 
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 19/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Cleiton da Policlínica

Memorando 41 - Justificativa de ausência - Ver. Tarcio de Eudiane

Of. nº 160/2025 - SEL/SEL 

Of. nº 565/2025/IPHAN-RN-IPHAN
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 3003, 3004 e 3005

Verª. Anne Lagartixa: 3054, 3055 e 3057

Verª. Camila Araújo: Moção 39, 3019 e 3020

Ver. Daniell Rendall: 3035 e 3036

Ver. Daniel Valença: 2985 e 3034

Ver. Eriko Jacome: 3048 e 3051

Ver. Faustino: 2986

Ver. Fulvio: 3028 e 3031

Ver. Herberth Sena: 2988, 2989 e 3047

Ver. Irapoã Nobrega: 2958, 3025 e 3026

Ver. João Batista: 3037, 3038 e 3039

Ver. Leo Souza: 2996, 2997 e 2998

Ver. Luciano Nascimento: 2955, 2956 e 3006

Ver. Preto Aquino: 3056, 3058 e 3060

Ver. Robson Carvalho: 3013, 3014 e 3015

Verª. Samanda Alves: 2987, 3052 e 3053

Ver. Subtenente Eliabe: 2990, 2991 e 2992

Ver. Tarcio de Eudiane: 3024 e 3045

Verª. Thabatta Pimenta: 3049 e 3050

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4776
Dispõe sobre a redução, em caráter extraordinário e temporário, da base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV e Laudêmio, nos casos em que especifica e dá outras providências, conforme mensagem 138/2025.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 314 de 2020
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 2074
Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha “Setembro Azul” e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 827 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 6542
Estabelece o descarte correto dos fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 92 de 2022
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 490
Dispõe sobre o remanejamento provisório do servidor público municipal acusado de violência doméstica e familiar contra a mulher, e crimes correlatos, das funções que envolvam deslocamento, patrulhamento, ronda e afins, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 382 de 2024
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 3208
Cria o Programa “Direito na Escola”, no âmbito do município do Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 166 de 2025
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 1106
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Co-Pastor Evangélico, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 306 de 2024
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 2336
Altera o conceito de “Eventos diversos de curta duração”, previsto no inciso V do art. 3º da Lei Municipal nº 7.254/2021, que dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços, exercício de atividade econômica e realização de eventos diversos de curta duração, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 4145
Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Soldado de Caxias” e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade