Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a redução, em caráter extraordinário e temporário, da base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV e Laudêmio, nos casos em que especifica e dá outras providências, conforme mensagem 138/2025.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha “Setembro Azul” e dá outras providências

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Estabelece o descarte correto dos fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o remanejamento provisório do servidor público municipal acusado de violência doméstica e familiar contra a mulher, e crimes correlatos, das funções que envolvam deslocamento, patrulhamento, ronda e afins, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Cria o Programa “Direito na Escola”, no âmbito do município do Natal/RN.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Co-Pastor Evangélico, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Altera o conceito de “Eventos diversos de curta duração”, previsto no inciso V do art. 3º da Lei Municipal nº 7.254/2021, que dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços, exercício de atividade econômica e realização de eventos diversos de curta duração, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Soldado de Caxias” e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.